Confusão na Câmara de BH devido aumento exagerado do IPTU 2009

O Tempo caderno: Cidades
Nem mesmo a Secretaria Municipal de Finanças sabe responder quanto o belo-horizontino vai pagar pelo Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) caso o projeto 1.871/08 seja aprovado na Câmara dos Vereadores este ano. A proposta que vai mudar as formas de cálculo do imposto e atualizar o valor dos imóveis da capital foi a pauta de uma reunião extraordinária ontem na Câmara em que vereadores sabatinaram o secretário de finanças José Afonso Bicalho durante toda a manhã e início da tarde.

A falta de informações claras sobre os valores são, segundo o próprio secretário, um problema que nem mesmo o Executivo sabe resolver. "Eu não tenho como disponibilizar os valores para a população porque eu também não tenho. Todas as simulações que fizemos até agora são precárias", afirmou José Afonso ao se retirar da mesa de debate.

As projeções extra-oficiais divulgadas por vereadores contrários ao projeto e associações de moradores chegaram a revelar aumentos de até 300% no valor do IPTU em algumas regiões. No entanto, na reunião da Câmara os representantes do Executivo negaram que o imposto vá aumentar para o contribuinte, mas sim corrigir as distorções encontradas na atual forma de cobrança. "Vai ter aumento de 70% e quedas de 40%, por exemplo.

Não é aumento que tem que ser discutido, mas as distorções. Tem gente que está pagando muito menos do que é devido e outros acima", explicou Bicalho. Durante a audiência, com a exceção dos vereadores Wellington Magalhães (PMN) e Preto (DEM) que abandonaram a reunião por se oporem à falta de tempo para a exposição, 19 parlamentares fizeram considerações e perguntas sobre o projeto de lei. A celeridade com que o documento está sendo colocado para votação recebeu críticas da maioria das pessoas presentes no plenário. "O projeto pode ser perfeitamente votado no ano que vem.

O debate tem que ser mais amplo, as dúvidas esclarecidas a fundo. Não podemos sair votando sem saber em quê", disse o vereador Hugo Thomé que marcou uma audiência pública para o próximo dia 16 sobre o tema. O mapa de valores genéricos que não fazia parte do projeto original deverá se tornar o anexo 5 do documento. A vereadora Neusinha Santos (PT) que havia afirmado que o mapa já estava anexado, assumiu a falha e redigiu de última hora um substitutivo solicitando que o mapa faça parte do texto.

Estava tudo pronto para que o projeto fosse votado em primeiro turno, mas a reunião acabou no início da tarde e a plenária não aconteceu por falta de quórum. Mesmo assim, o encontro com o secretário fez com que alguns vereadores se posicionassem. Assim foi com Luzia Ferreira (PPS) que anteontem ainda não sabia qual seria seu voto e ontem estava favorável ao novo IPTU. Já Henrique Braga (PSDB) quer um substitutivo ao projeto com todas as mais de 30 emendas. (Com Patricia Giudice)