IPTU sobe 6% em 2009

Imposto sobe 6% em 2009

Estado de Minas caderno: Gerais

O contribuinte de Belo Horizonte vai pagar um Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) cerca de 6% mais caro no ano que vem. A previsão é da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, Administrativas e Contábeis de Minas Gerais (Ipead), da UFMG, com base na inflação acumulada até outubro. A exemplo dos anos anteriores, a prefeitura deve optar pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) para corrigir o tributo, cujas guias começam a ser distribuídas em janeiro. O aumento é maior que o aplicado este ano (4,36%). A boa notícia é que o desconto oferecido a quem paga o débito à vista deve ser um pouco maior – neste exercício, ele foi de 7%.
O esquema de cobrança será anunciado nos últimos dias de dezembro pelo secretário Municipal de Finanças, José Afonso Bicalho, que ainda não fala sobre o assunto. Mas, nos bastidores, é dado como certo que o índice inflacionário será a referência. Outra opção seria fazer a atualização pela planta de valores – espécie de tabela, que leva em conta as melhorias feitas nos imóveis e sua valorização. Porém, a operação requer autorização dos vereadores e a prefeitura não enviou, até ontem, um projeto de lei à Câmara Municipal. Restando pouco mais de um mês para o encerramento das atividades no Legislativo, é improvável que o faça.
Para ser aprovado, o texto precisa passar por comissões e ser votado em dois turnos, com a adesão de 28 dos 41 parlamentares. A essa altura, um acordo político seria dificílimo. Quase a metade da Casa se rebelou contra a líder de governo, Neusinha Santos (PT), e pede a sua cabeça. Entre os dois sistemas, a opção pela tabela teria maior custo político para o prefeito Fernando Pimentel (PT) e seu sucessor, Márcio Lacerda (PSB), pois implicaria um aumento mais alto. É que o preço dos imóveis na capital tem subido mais que a inflação.
Pesquisa da Câmara do Mercado Imobiliário de Minar Gerais (CMI-MG) mostra que o valor médio de um imóvel na cidade era de R$ 110,1 mil no primeiro semestre de 2007. No mesmo período deste ano, ele já era de 137,5 mil – uma variação de 24%.
Desconto
Tradicionalmente, a prefeitura usa a taxa referencial de juros (Selic) para definir o desconto de quem paga o IPTU à vista ou antecipa duas ou mais parcelas. De janeiro para cá, ela subiu de 11,25% para 13,75%, o que significa que o abatimento deve seguir a tendência. Os técnicos deduzem que quem não faz o pagamento em cota única, em tese, pode investir o dinheiro no mercado financeiro. Por isso, mede o percentual conforme os juros, que remuneram as aplicações.
Até o mês passado, o imposto rendeu aos cofres municipais R$ 365,5 milhões. Ele incide sobre 674 mil imóveis. Segundo a Secretaria de Finanças, a inadimplência gira em torno de 13% e 15%. A taxa de coleta de resíduos (TCR), mais conhecida como taxa do lixo, é atualizada pelo IPCA-E e também deve ficar cerca de 6% mais cara. Ela é de R$ 246,32, quando a coleta é feita seis vezes por semana; e de R$ 123,16, quando em dias alternados.