Sem desoneração do IPI, produtos da construção civil ficarão mais caros

Por: Equipe InfoMoney31/10/08 - 09h34InfoMoney
SÃO PAULO - Caso a resposta à solicitação de desoneração do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) seja negativa, o consumidor vai sofrer com preços mais caros e desabastecimento de produtos da construção civil.É o que afirma o diretor titular do Deconcic (Departamento da Indústria da Construção) da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), José Carlos de Oliveira Lima.Ele explica que, com a desoneração, as empresas vão poder investir na tecnologia que fabrica o produto sem amianto, promovendo competitividade no setor. Com competição, haverá redução dos preços, podendo ficar semelhantes aos dos produtos com a substância.Dessa forma, o consumidor final - principalmente, o de baixa renda - não sofrerá aumento dos custos de telhas, caixas d'água, tubos, placas para paredes, entre outros, nem desabastecimento, que é o grande receio de Oliveira Lima, pois, se a resposta ao pedido for negativa, as empresas vão fechar as portas e haverá falta de produtos no mercado.Substituição complexaDe acordo com a pesquisa da Fiesp "O Papel dos Produtos de Amianto na Cadeia da Construção Civil - Dimensão Econômica e Efeitos Concorrenciais", encomendada à FGV (Fundação Getulio Vargas), o amianto como fibra de reforço na produção de fibrocimento pode ser substituído por:
Resinas plásticas derivadas do petróleo: álcool polivinílico (PVA) ou polipropileno (PP), com uso concomitante de uma fibra de processo (celulose);
Fibras vegetais, como a celulose autoclavada.Essas últimas não representam uma solução tecnológica viável, pois são processos que precisam ser aprimorados e ainda são estudados por diversas instituições acadêmicas no país.Em relação ao PP, a Brasilit - única empresa que oferece produtos de fibrocimento sem amianto - é também o único fabricante no mundo que domina essa tecnologia, sendo que sua capacidade de produção é de cerca de 10 mil toneladas por ano.Dessa forma, a utilização do PP como substituto não é viável, já que exigiria um tempo longo de aprendizagem daqueles que não possuem domínio da tecnologia. A adesão também implicaria a aposta em uma solução em desenvolvimento por apenas uma empresa no mundo, o que representa um risco, diz o estudo.Solução em PVANesse contexto, a substituição mais adequada é pelo PVA. Porém, a tecnologia precisa de uma adaptação de processo para ser implementada, além de uma curva de aprendizado. Além disso, apenas dois países produzem fibras de PVA - China e Japão -, cuja capacidade produtiva é de 44 mil toneladas por ano.Assim, a oferta da solução que existe hoje não é suficiente para suprir o mercado brasileiro. Afinal, seriam necessárias 43 mil toneladas de PVA, equivalente a tudo que se produz, e é consumido, no mundo hoje.Além disso, as indústrias dos produtos de fibrocimento trabalham no limite de sua capacidade de produção. Com a substituição cautelosa, seria necessário reduzir a produção, pois pelo menos uma linha precisa ser paralisada para efetuar as adaptações. Ou seja, a proibição abrupta implicaria a paralisação de todas as linhas de produção.Além disso, a construção civil continuará em ritmo acelerado de crescimento nos próximos anos - projeções da FGV indicam que a demanda crescerá 25% até 2010 - e a indústria já tem dificuldade de suprir o abastecimento.LegislaçãoEm julho de 2007 foi sancionada a Lei 12.684, que proibe o uso, em todo o estado de São Paulo, de produtos, materiais ou artefatos que contenham amianto ou asbesto, a partir de primeiro de janeiro de 2008.A Lei originou-se dos perigos que o amianto traz à saúde. Entre algumas doenças relacionadas, estão a asbestose (doença crônica pulmonar de origem ocupacional), cânceres de pulmão e do trato gastrointestinal e o mesotelioma (tumor maligno raro e de prognóstico sombrio, que tem um período de latência em torno de 30 anos).DebatesPorém, a sanção gerou muitas discussões sobre a necessidade de substituir o amianto na produção do fibrocimento de forma cautelosa. Isso porque a proibição abrupta tiraria do mercado cerca de 69% (1,8 milhão de tonelada) dos produtos de fibrocimento - segundo dados da PIS (Pesquisa Industrial Anual), do IBGE, referentes a 2006.Afinal, essa é a participação do produto com amianto em um total de 2,7 milhões de toneladas de fibrocimento (com e sem amianto) do mercado de 2006.Para amenizar os efeitos desta medida, em fevereiro de 2007, o Sinaprocim (Sindicato Nacional da Indústria de Produtos de Cimento) solicitou a desoneração do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) dos materiais de fibrocimento sem o amianto.